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novembro 21, 2005
É uma gralha, só pode ser!
Hoje li o “Metro”, o jornal gratuito que é distribuído no dito. Tem sido interessante observar como tanta gente passou a ler as notícias quando elas são de graça…
Mas não era disso que queria falar, vai ficar para outra vez.
O que me deixou parva, foi uma noticiazinha, num cantinho da página 7, que rezava assim: «Os idosos que vivam abaixo do limiar da pobreza mas cujos filhos tenham rendimentos elevados vão ficar fora do complemento social para idosos»
Não acredito. Fui ainda ver por aqui, o que lá dizia, mas não entendi nada.
Vamos por partes:
Quando uma criança é abandonada pelos pais, a Segurança Social, o Estado, diversas instituições tomam conta dela. Contudo, por lei, os pais têm o dever de cuidar dos filhos, que eu saiba. Mas está muitíssimo bem, se eles não o fazem, o Estado terá essa obrigação fundamental. E ainda falta muito nesse campo, como sabemos.
Mas, também que eu saiba ( até posso estar enganada ) não existe lei nenhuma que obrigue os filhos a tomarem conta dos pais. Até devia, possivelmente, mas não há. Portanto um “filho desnaturado”, por mais que nade na abundância pode muito bem deixar morrer o pai à fome. E é possível que alguém que, segundo a expressão, «viva abaixo do limiar da pobreza» lá pelo facto de o filho ser até do jet-set, tenha de continuar a viver abaixo desse limiar?! Perde o direito a uma ajuda social ?
Não acredito.
Aquilo só pode ser gralha.
ML
Publicado por populo às novembro 21, 2005 04:39 PM
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Comentários
Yeap, sad, but true :(
Publicado por: Exilado às novembro 21, 2005 04:45 PM
É a sacanagem da política , ou dos políticos!
Publicado por: galeria de inventores às novembro 21, 2005 05:52 PM
por acaso creio que até há. li isto uma vez a propóssito de um caso absurdo em que uma sogra, de um já ex-casamento, podia reivindicar o sustento ao (ex)genro. o tema era a manutenção desses parentescos todos após o divórcio, mas depois enumerava as obrigações legais que permanecem mesmo depois de os laços essenciais estarem desfeitos. se é assim com sogros, mais será com pais. neste caso particular, a lei, a ser verdade, é ridícula.
mesmo que seja legal, todavia, não deixa de ser aviltante. até porque quem pode e quer já ajuda os seus pais e quem não quer arranja maneira de contornar a lei.
Publicado por: susana às novembro 21, 2005 07:04 PM
eu já li ou ouvi em algum lado que os filhos são obrigados a sustentar os pais, portanto essa lei deve existir algures... Agora do que falas hoje também li e achei um disparate...Pode haver filhos podres de ricos e não darem nada aos pais!
Mas cá para nós que ninguém nos ouve há muitos velhotes abandonados que fizeram por merecer!! Eu conheço assim de repente uma meia dúzia de actuais adultos que da maneira que se comportam com os filhos crianças quando forem velhos não merecem nem a boleia para debaixo da ponte! (vão "bater-me", eu sei...mas quem diz o que sente não merece castigo!)
Publicado por: saltapocinhas às novembro 21, 2005 07:34 PM
Com franqueza, já deve ter dado para perceber que eu jurista não sou e entendo pouco de leis ( sei aquilo que a maioria sabe ) Com sinceridade nunca tinha ouvido falar nisso. Sei que quem tenha os pais a viver consigo pode declarar isso no IRS e ter alguns benefícios, e que há algumas ajudas para se pagar “um lar”. Mas sempre entendi que era algo que se “dava” a quem assumia essa responsabilidade, mas que nada os obrigava.
Que os “laços de família” se mantêm após o divórcio, eu sabia. Mas nunca ouvi que se sustentassem os sogros por obrigação…
De qualquer modo, reparem que se isso fosse assim tão legal, bastaria ao Estado ir buscar aos “filhos faltosos” aquilo que deveriam dar aos pais, como se faz com as pensões de alimentos para os filhos de divorciados. Há para aí qualquer outra coisa!
Saltapocinhas, eu entendo o que dizes, tipo “quem semeia ventos colhe tempestades” etc, mas repara no que diz a notícia abaixo do limiar da pobreza . Não sei se uma pessoa bem formada, tem estômago, para viver confortavelmente sabendo que o pai ou mãe vivem abaixo do limiar da pobreza…
Publicado por: ML às novembro 21, 2005 07:57 PM
É mesmo ML, quer os ascendentes podem reclamar alimentos dos descendentes, quer estes daqueles, desde que se preencham duas condições básicas: necessitem deles e não os possam obter; que os outros lhos possam prestar. E isto é justo. Até nos podemos lembrar de situações caricatas - como a que a Susana refere - ou anómalas que poderiam sugerir que isto não faria sentido mas estas não são a regra. A regra é coerente com um sistema legal que assume o princípio da dignidade humana como basilar e que prescreve o valor dos laços familiares na garantia de alguma solidariedade material (também por isso, os pais não podem celebrar testamento livremente dispondo de tudo em prejuízo dos filhos, etc).
Mas mais importante que a lei garantir isto ou aquilo, seria as pessoas assumirem estes valores como naturais e essenciais numa sociedade que não se deseje seja uma selva.
Publicado por: gibel às novembro 21, 2005 09:46 PM
Obrigada!
( Dá cá uma pinta, ter um jurista por leitor!!! )
Então, possivelmente o que acontece é que isso é tão natural, o facto de quando os pais velhinhos precisarem os filhos ajudarem, quando podem, que raramente se imagina isso como um problema legal.
Para mim acho que para além do mais, devia ser profundamente vexatório para os pais, "fazerem queixa" dos filhos por não receberem auxílio deles.
Quanto à história da sogra que conta a Susana, isso já parece alguma pirraça. Num certo sentido até entendo melhor que uma ex-sogra o faça. Os laços afectivos não são os mesmos, é claro.
Publicado por: ML às novembro 21, 2005 10:24 PM
O comentário do Gibel deixou-me de boca aberta, porque confesso que não acreditei (ou não quis acreditar) muito no que estava a ler... mas o Gibel escreve uma coisa que nada tem a ver com leis e que é muito mais importante: "as pessoas assumirem estes valores como naturais e essenciais numa sociedade que não se deseje seja uma selva."... não me imagino a fazer algo do genero aos meus pais... até me arrepia imaginar uma coisa dessas....
Publicado por: Farpas às novembro 22, 2005 01:17 AM
Sai + barato, a partir de aí vale tudo...fj.
Publicado por: FJ às novembro 23, 2005 04:02 PM
Sai + barato, a partir de aí vale tudo...fj.
Publicado por: FJ às novembro 23, 2005 04:02 PM
O meu querido comentador FJ é demasiado impaciente!
Espera, espera, não é quanto ao conteúdo do comentário, também me parece que "vale tudo se fôr mais barato". É quanto ao tempo de espera para o comentário entrar.
Às vezes é rápido. Palavra que é! Já me aconteceu. Mas outras vezes ( muuuuitas ) é realmente muito lento. E se clicares outra vez onde diz "submeter" acaba por entrar mais do que uma vez...
Publicado por: ML às novembro 23, 2005 05:27 PM
venho aqui abaixo outra vez para acrescentar uma coisa que me disseram, de um humor bastante negro: "claro, há um envelhecimento da população, então assim estimula-se o parricídio..."
Publicado por: susana às novembro 24, 2005 03:41 PM